Stenographischer Bericht:

Bibliographic data

Periodical

Title:: Adreßbuch für Steglitz, Südende und Dahlem

Publication:: Steglitz: Verlag des Adressbuches für Steglitz, Südende und Dahlem 1914

Digitization:: Berlin: Zentral- und Landesbibliothek Berlin, 2020

Dates of Publication:: 22. Jahrgang (1903); 28. Jahrgang (1909); 32. Jahrgang (1913)-33. Jahrgang (1914) ; mehr nicht digitalisiert

ZDB-ID:: 3004613-0

Previous Title:: Steglitzer Adressbuch

Berlin:: B 6 Allgemeines: Adressbücher

DDC Group:: 920 Biografie, Genealogie, Heraldik

Collection:: Berlin Address Directories

Copyright:: Public Domain

Accessibility:: Free Access

Volume

Publication:: 1913

Language:: German

Digitization:: Berlin: Zentral- und Landesbibliothek Berlin, 2020

Berlin:: B 6 Allgemeines: Adressbücher

DDC Group:: 920 Biografie, Genealogie, Heraldik

URN:: urn:nbn:de:kobv:109-1-15389859

Location:: Zentral- und Landesbibliothek Berlin

Shelfmark:: B 6/19:1913

Copyright:: Public Domain

Accessibility:: Free Access

Collection:: Berlin Address Directories

Full text

18 60 m ä c h t e n b e s e i t i g t w o r d e n i s t . I m G e g e n s a t z zu 1919 fehlt d e m L - i n d e s g e s e t z g e b e r h e u t e die b i n d e n d e R i c h t l i n i e e i n e r b e r e i t s b e s c h l o s s e n e n R e i c h s v e r f a s s u n g , d i e die e i n z e l n e n L ä n d e r an b e s t i m m t e G r u n d s ä t z e b i n d e t . W ä h r e n d 1919 d i e L ä n d e r v e r f a s s u n g e n d a s d u r c h d i e R e i c h s v e r f a s s u n g g e schaffene G e b ä u d e e i n e r d e m o k r a t i s c h e n R e p u b l i k v o l l e n d e t e n , m u ß B e r l i n a n g e s i c h t s d e r v i e l l e i c h t n o c h auf J a h r e h i n a u s f e h l e n d e n R e i c h s v e r f a s s u n g d e n u m g e k e h r t e n Weg g e h e n . I m G e g e n s a t z zu 1919 w i r d e i n m a l die V e r fassunggebende V e r s a m m l u n g ganz D e u t s c h l a n d s d i e L ä n d e r a l s vollend e t e G e b i l d e v o r f i n d e n und d a d u r c h b i s zu e i n e m g e w i s s e n G r a d e d u r c h die T a t s a c h e n , d i e d i e V e r f a s s u n g e n d e r G l i e d s t a a t e n schaffen, g e s t a l t e t w e r den. H i e r a u s folgt, d a ß d i e V e r a n t w o r t u n g d e s L a n d e s g e s e t z g e b e r s für s e i n e V e r f a s s u n g u n e n d l i c h g r ö ß e r i s t , a l s d i e s e a h a c h 1918 d e r F a l l w a r . Die g e s c h i l d e r t e L a g e b i r g t d i e G e f a h r in s i c h , d a ß d e r W u n s c h b e s t e h t , in d e n L a n d e s v e r f a s s u n g e n a l l e Dinge von g r u n d s ä t z l i c h e r B e d e u t u n g zu regeln, auch soweit sie i h r e r Natur nach eines z e n t r a l e n G e s e t z g e b e r s b e d ü r f t e n . Die S i t u a t i o n v e r f ü h r t d a z u , in den L ä n d e r V e r f a s s u n g e n n i c h t nur den i n n e r e n Staatsaufbau des eigenen L a n d e s , sondern d a r ü b e r hinaus a u c h a l l e d i e A n g e l e g e n h e i t e n zu r e g e l n , die n u r von e i n e m v ö l k e r r e c h t l i c h s o u v e r ä n e n S t a a t für s e i n e n G e s a m t b e r e i c h a b s c h l i e ß e n d g e r e g e l t w e r d e n k ö n n e n . Die E r f a h r u n g d e r J a h r e 1933 b i s 1945 v e r f ü h r t w e i t e r d a z u , d a ß s i c h d i e V e r f a s s u n g e n n i c h t auf d i e g e s e t z l i c h zu e r f a s s e n d e n G e g e n s t ä n d e b e s c h r ä n k e n , s o n d e r n d a r ü b e r h i n a u s , wie e s a u c h s c h o n d e r B e r i c h t e r s t a t t e r a u s g e f ü h r t h a t , p o l i t i s c h e P r o g r a m m e für die Zukunft d e s L a n d e s in g e s e t z l i c h e F o r m e n zu k l e i d e n v e r s u c h e n . D i e S o z i a l d e m o k r a t i s c h e P a r t e i i s t s i c h von v o r n h e r e i n d i e s e r G e f a h r bewußt gewesen. Der Entwurf der Sozialdemokratischen P a r t e i enthielt sich d e s h a l b b e w u ß t a l l e r D e k l a r a t i o n e n . E r ging d a v o n a u s , d a ß e i n e V e r f a s s u n g d a s S t a a t s g r u n d g e s e t z e i n e s L a n d e s s e i n m u ß , d a ß in d e r V e r f a s s u n g a l s o die Abgrenzung der staatlichen Gewalten gegeneinander, das F u n k t i o n i e r e n d e s V e r w a l t u n g s a p p a r a t e s und v o r a l l e m a u c h die B e z i e h u n g e n d e s e i n z e l n e n z u m S t a a t zu r e g e l n s i n d . D e r E n t w u r f v e r z i c h t e t e von v o r n h e r e i n d a r a u f , p r o g r a m m a t i s c h e G r u n d s ä t z e in die V e r f a s s u n g a u f z u n e h m e n . E r b e s c h r ä n k te s i c h i m w e s e n t l i c h e n auf d i e F e s t l e g u n g d e r F r e i h e i t s - und G l e i c h h e i t s r e c h t e . E r v e r l a n g t e j e d o c h für d i e G r u n d r e c h t e n o r m a t i v e n , d . h . für j e den, und z w a r für den S t a a t und für den e i n z e l n e n B ü r g e r a l l g e m e i n v e r b i n d lichen Charakter. A u c h in d e n ü b r i g e n A b s c h n i t t e n b e s c h r ä n k t e s i c h d e r E n t w u r f auf d a s W e s e n t l i c h e , von d e m Standpunkt a u s g e h e n d , d a ß d i e V e r f a s s u n g e i n e s L a n d e s z w a r d a s w i c h t i g s t e , n ä m l i c h d a s G r u n d g e s e t z zu r e g e l n h a t , d a ß h i e r a u s a b e r n o c h n i c h t folgt, d a ß a l l e G e g e n s t ä n d e in e i n e r V e r f a s s u n g zu r e g e l n s i n d . Auf d i e F e s t l e g u n g d e r G r u n d r e c h t e ü b e r h a u p t zu v e r z i c h t e n , war a l l e r d i n g s auch vom Standpunkt der S o z i a l d e m o k r a t i s c h e n P a r t e i nicht

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