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Periodical volume Nr. 65, 22. April 1948, Ordentliche Sitzung

Full text: Stenographischer Bericht Issue 1948

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der Rechtsstellung des neuen Gemeinwesens Berlin vorläufig a b g e s c h l o s s e n , W a s n o c h folgte, w a r e n E r g ä n z u n gen und A u s g e s t a l t u n g e n , d i e d i e e i n m a l g e z o g e n e G r u n d linie nicht v e r l i e ß e n ,
Und d a n n h e i ß t e s :
Ü b e r b l i c k t m a n d i e s e E n t w i c k l u n g , so e r g i b t s i c h : B e r l i n
i s t e i n e a u s B e v ö l k e r u n g , G e b i e t und e i n e r e i g e n e n V e r w a l t u n g s o r g a n i s a t i o n b e s t e h e n d e öffentliche G e b i e t s k ö r p e r schaft. Losgelöst aus dem Verband d e s früheren Deutschen
R e i c h e s und d e s s e n R e s t e d e r u m l i e g e n d e n f ö d e r a l e n L ä n d e r
u n t e r s t e h t s i e u n m i t t e l b a r d e r L e i t u n g und K o n t r o l l e d e r v o m
K o n t r o l l r a t für B e r l i n b e s o n d e r s e i n g e s e t z t e n I n s t i t u t i o n d e r
Alliierten Kommandantur. Das neue Rechtsgebilde vereint
in s i c h F u n k t i o n e n , d i e t e i l s ö r t l i c h und i m f r ü h e r e n Sinne
k o m m u n a l r e c h t l i c h sind, t e i l s s o l c h e , d i e a l s s t a a t l i c h von
f r ü h e r e n S t a a t s b e h ö r d e n w a h r g e n o m m e n w u r d e n . Da e s
- Berlins c h o n f r ü h e r in v i e l e r H i n s i c h t e i n e r p r e u ß i s c h e n P r o v i n z
gleichstand
(Kört! h ö r t ! )

-

und so a u s d e m K r e i s d e r a n d e r e n d e u t s c h e n S t ä d t e a u c h r e c h t lich hervorgehoben war, kann es nicht m e h r als reine Stadtgemeinde, sondern muß als Stadtstaat angesehen/werden,
(hört! hört!)
d e r s t a a t s r e c h t l i c h auf d e r s e l b e n E b e n e wie die a n d e r e n
f ö d e r a l e n L ä n d e r und P r o v i n z e n s t e h t ,
(Lachen.)
D i e s e r g i b t s i c h i n s b e s o n d e r e a u c h a u s d e m d e r Stadt von den
A l l i i e r t e n e r t e i l t e n Auftrag, sich s e l b s t ein n e u e s S t a a t s g r u n d g e s e t z , e i n e V e r f a s s u n g zu g e b e n , e i n R e c h t , d a s b i s h e r wohl
kaum einer Gemeinde, i m m e r aber einem Staate zustand,
M e i n e D a m e n und H e r r e n ! Ich d a n k e d e m H e r r n A b g e o r d n e t e n L i t k e , d a ß
e r m i r d u r c h s e i n e A u s f ü h r u n g e n die M ö g l i c h k e i t g a b , d a s n o c h e i n m a l
h i e r in a l l e r D e u t l i c h k e i t f e s t z u s t e l l e n ,
W i r sind b e r e i t , m i t a l l e n d e n e n , die für die g r ö ß t m ö g l i c h e E r t e i lung d e r R e c h t e a n d i e B e r l i n e r B e v ö l k e r u n g z u s a m m e n s t e h e n , d i e V e r f a s s u n g zu m a c h e n . D e m o k r a t i e und F r e i h e i t für a l l e B e r l i n e r , d a s w o l l e n w i r m i t d e n e n b e s c h l i e ß e n , d i e für D e m o k r a t i e und F r e i h e i t in B e r l i n
und in a l l e n T e i l e n D e u t s c h l a n d s s i n d .
(Lebhafter

Beifall.)
        
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