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Periodical volume Nr. 23, 3. April 1947, Ordentliche Sitzung

Full text: Stenographischer Bericht Issue 1947

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- Ich b e r i c h t e n u r d a s , w a s i m V e r f a s s u n g s a u s s c h u ß b e s p r o c h e n w o r den ist.
(Stadtv. M a r o n : Davon w u r d e a u c h g e s p r o c h e n ! )
- Ich bin n i c h t v e r p f l i c h t e t , H e r r S t a d t v . M a r o n , a l l e e i n z e l n e n S ä t z e ,
a l l e e i n z e l n e n R e d e n h i e r v o r z u t r a g e n . E s b l e i b t den M i t g l i e d e r n d e s
H a u s e s ü b e r l a s s e n , m e i n e n B e r i c h t zu e r g ä n z e n . - E s m u ß d a r a u s g e f o l g e r t w e r d e n , d a ß e s s t e l l v e r t r e t e n d e A b t e i l u n g s l e i t e r i m Sinne von
stellvertretenden Stadträten, also mit politischen Funktionen nach der
V e r f a s s u n g und n a c h d e r P r a x i s n i c h t gibt. D e s h a l b w u r d e e i n s t i m m i g
i m V e r f a s s u n g s a u s s c h u ß f o l g e n d e r B e s c h l u ß gefaßt:
E i n M a g i s t r a t s m i t g l i e d i m Sinne d e s A r t . 9 d e r V o r l ä u f i gen V e r f a s s u n g w i r d i m B e h i n d e r u n g s f a l l e n u r von e i n e m
anderen Magistratsmitglied vertreten.
Das ist der einzige einstimmige Beschluß des V e r f a s s u n g s a u s s c h u s s e s .
Diese F e s t s t e l l u n g ist wichtig, weil die Meinung d e r Mehrheit d e s V e r f a s s u n g s a u s s c h u s s e s d a h i n ging, d a ß v o r I n k r a f t t r e t e n d e r V o r l ä u f i g e n
V e r f a s s u n g , v o r d e r W a h l d e s g e g e n w ä r t i g a m t i e r e n d e n M a g i s t r a t s die
S a c h l a g e e i n e a n d e r e g e w e s e n i s t . Im V e r o r d n u n g s b l a t t N r . 1 d e s M a g i s t r a t s i s t e i n B e s c h l u ß d e s M a g i s t r a t s v o m 17. M a i 1945 ü b e r d i e Z u s a m m e n s e t z u n g d e s d a m a l i g e n M a g i s t r a t s b e k a n n t g e g e b e n w o r d e n , und
dabei sind auch S t e l l v e r t r e t e r als Mitglieder des M a g i s t r a t s aufgezählt
w o r d e n . I m V e r f a s s u n g s a u s s c h u ß sind a m t l i c h e S c h r e i b e n v o r g e l e g t
w o r d e n , in d e n e n d e r T i t e l " S t e l l v e r t r e t e n d e r S t a d t r a t " g e b r a u c h t w u r d e .
Im V e r f a s s u n g s a u s s c h u ß i s t a u c h f e s t g e s t e l l t w o r d e n , d a ß in d e r B e s o l dungsordnung des alten M a g i s t r a t s eine b e s o n d e r e Position " Stellvertretende S t a d t r ä t e " v o r h a n d e n w a r . E s i s t f e r n e r f e s t g e s t e l l t w o r d e n , d a ß
d i e s e S t e l l v e r t r e t e r v e r t r e t u n g s w e i s e an M a g i s t r a t s s i t z u n g e n t e i l g e n o m m e n und m i t a b g e s t i m m t h a b e n . Sie w a r e n a l s o S t e l l v e r t r e t e r k r a f t e i g e n e n R e c h t s , n i c h t i m A u f t r a g e i r g e n d e i n e s S t a d t r a t s . Wenn e s a b e r
früher solche stellvertretenden Abteilungsleiter mit dem Titel "Stadtrat"
und einer politischen Funktion gegeben hat, dann entsteht die F r a g e : w o
s i n d s i e g e b l i e b e n ? Die M e h r h e i t d e s V e r f a s s u n g s a u s s c h u s s e s s t e l l t e s i c h
auf den Standpunkt, daß, g e r a d e w e i l e s f r ü h e r s t e l l v e r t r e t e n d e S t a d t r ä t e
mit politischer Funktion gegeben habe, mit der Abberufung des alten Mag i s t r a t s auch diese stellvertretenden Abteilungsleiter abberufen worden
seien,
( s e h r r i c h t i g ! b e i d e r SPD )
d a ß d a s A m t d i e s e r s t e l l v e r t r e t e n d e n A b t e i l u n g s l e i t e r d u r c h den B e s c h l u ß
v o m 10. D e z e m b e r 1946 e r l o s c h e n s e i .
(Zustimmung bei der SPD. )
Die a l t e n F u n k t i o n e n sind n i c h t m e h r v o r h a n d e n , a b e r die P e r s o n e n - d a s
k a n n n i c h t g e l e u g n e t w e r d e n - sind d a . W e l c h e s A m t - d a s w a r d i e w e i t e r e
        
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